A pandemia do Covid-19 trouxe uma nova realidade e diversas demandas para o empresário. Entre os procedimentos e hábitos foi preciso também adaptar documentos e a formalização das realizações comerciais. Seria esse um dos motivos para o aumento da emissão de certificados digitais?
Tudo leva a crer que sim. Em 2020 a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) alcançou a marca de 6 milhões de certificados emitidos em um único ano, um recorde para a instituição.
Confira a seguir um breve balanço sobre esses números, sua relevância no cenário mercadológico e como você pode fazer parte dessa estatística e usufruir dos benefícios do certificado digital. Veja a seguir!
Os números de dezembro de 2020
O número de certificados digitais expedidos em 2020 ultrapassou todos os recordes. Ao todo foram 6.049.579 certificados emitidos em 12 meses, de janeiro a dezembro. O volume de emissões foi 10,09% maior em relação ao ano anterior.
Para o diretor da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Schaden Júnior, o resultado é reflexo da participação da ICP-Brasil na digitalização do País. Segundo o executivo, ainda há espaço para ampliação do uso da tecnologia, uma vez que o volume de abertura de empresas também cresce.
Só no mês de dezembro de 2020 foram 478.845 certificados emitidos, enquanto no mesmo período anterior o resultado foi de 414.855, 15,4% menor. Durante a pesquisa foi apurada a existência de 9.773.040 de certificados ativos, sendo 5.098.560 de pessoa jurídica (e-CNPJ) e 4.611.573 são de pessoa física (e-CPF).
Já em relação aos equipamentos de certificação digital, 62.914novas unidades foram registradas, sendo 55.5% no formato A3.
A regulamentação da emissão de certificados digitais por videoconferência
Outra novidade que surgiu durante o “novo normal” foi a possibilidade de validar a emissão do certificado digital de maneira remota, por videoconferência. O recurso, a princípio, estava autorizado até novembro de 2020, porém perdeu a validade quando a respectiva Medida Provisória não foi votada.
Em fevereiro de 2021 foi publicada a Instrução Normativa n.º 05 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A norma entra em vigor no mês de março e estabelece os parâmetros para a emissão remota.
O principal deles diz respeito à coleta de dados biométricos. Enquanto nas validações presenciais é exigida a coleta de digitais, nas emissões remotas é o reconhecimento facial que exercerá a tarefa.
A finalidade é aumentar a segurança na identificação dos titulares e responsáveis pelos certificados digitais. Isso pode reduzir o risco de golpes e fraudes envolvendo a assinatura eletrônica e emissão de NF-es, além de permitir a simplificação do processo de emissão de certificados digitais.
O processo de emissão do certificado digital
Se você ou sua empresa ainda não possui um certificado digital válido, confira a seguir como é simples o processo de emissão ou renovação do sistema:
Procure uma autoridade certificadora (AC)
Procure uma entidade devidamente autorizada pela ICP-Brasil para solicitar a emissão do seu certificado. Você também pode pesquisar por uma Autoridade de Registro (AR), uma vez que o trabalho de verificação da documentação é delegado a ela.
Escolha o tipo de certificado digital ideal
Além de decidir entre um e-CPF e e-CNPJ, escolha um dispositivo A1 ou A3. No primeiro modelo a assinatura fica armazenada no computador do usuário, enquanto no segundo o registro é arquivado em uma mídia portátil, como um token ou cartão de acesso.
Agende uma data para a emissão do certificado
Escolha um dia e horário para apresentar a documentação e coletar a prova biométrica para emissão do certificado. Como mencionamos, a partir de março essa etapa pode ser tanto presencial quanto por videoconferência.
Reúna os documentos necessários
Falando em documentos, reúna todos que forem solicitados pela Autoridade Certificadora (AC). No geral, são requeridos os documentos pessoais dos sócios e os relativos à constituição da empresa.
Aguarde a liberação do certificado
Após efetivar os processos do agendamento, aguarde o processamento das informações e liberação do seu certificado digital. O prazo varia conforme a Autoridade Certificadora e o tipo de certificado escolhido, mas costuma acontecer dentro de poucas horas.
O recorde na emissão de certificados digitais em 2020 só corrobora a ideia de que vivemos um ano de múltiplas transformações. Ponto positivo para quem percebeu que a inovação tecnológica é o caminho para a consolidação e segurança das relações comerciais.
E você? Já possui o seu e-CPF e e-CNPJ? Clique aqui e descubra como emiti-lo no conforto da sua casa ou escritório!
