Com o aperfeiçoamento da tecnologia de reconhecimento facial, ficou muito mais fácil emitir seu certificado digital de qualquer lugar do Brasil
Quem prioriza a praticidade e conforto nunca esteve em um cenário tão favorável. Desde março de 2021 pessoas físicas e jurídicas podem emitir o Certificado Digital por celular ou computador, sem a necessidade de comparecer a uma Autoridade de Registro. O requisito principal para usufruir da comodidade é ter a biometria facial cadastrada no PSBio.
Em outras palavras, apenas pessoas que já emitiram um certificado digital em algum outro momento podem fazer o processo de emissão ou renovação 100% online. Mesmo nas primeiras emissões ainda é possível executar parte dos procedimentos digitalmente.
De acordo com André Luiz Silva, gestor de certificação digital da Serpro, “a tecnologia de validação facial realizada pelo próprio titular do certificado é única no mercado, tendo sido regulamentada e homologada pela ICP-Brasil”. É fundamental, contudo, conhecer o funcionamento e quebrar alguns paradigmas do recurso.
O segredo por trás da Biometria Facial
A Biometria Facial é o recurso criado para assegurar a validação de identidade dos indivíduos em meios digitais. Seu intuito é combater as fraudes ideológicas, além de melhorar a segurança no trânsito das informações pela internet.
O sistema é constituído por um algoritmo que calcula a distância entre diversos pontos geométricos de uma face, de modo que seja possível distingui-la dentro de uma base de dados com milhões de outras combinações de medidas.
Dentre as características fisiológicas analisadas está a largura da testa, distância entre as fossas nasais e olhos, tamanho da boca, contorno do queixo, entre outras. Tratam-se de características que, combinadas, possibilitam o reconhecimento de uma face com mais de 99% de precisão. Até mesmo gêmeos idênticos podem ser diferenciados pelo algorítimo.
Atualmente, a tecnologia de reconhecimento facial permite, por exemplo, distinguir entre uma imagem estática e uma presença real, realizando a prova de vida do analisado. Desta forma, fica impossível burlar o sistema utilizando uma foto ou máscara que simule o rosto de outra pessoa.
A emissão do certificado digital por Videoconferência
Para emitir o certificado digital por videoconferência é fundamental ter a biometria cadastrada no sistema PSBio da Serpro. Além disso, o processo de emissão online só é permitido para certificados e-CNPJ ou e-CPF no modelo A1.
Partindo do princípio que a pessoa já emitiu algum certificado anteriormente, o processo de emissão do certificado digital por videoconferência é bastante simples. Basta acessar o site de um representante autorizado, selecionar o tipo de certificado desejado, pagar e selecionar o melhor dia e horário para a videoconferência.
A Renovar Certificado, por exemplo, envia por e-mail um link para a sala de reunião onde acontecerá a validação online.
O processo de coleta biométrica para emissão online do certificado
Agora, o que acontece quando a pessoa não tem seus dados biométricos cadastrados? Neste caso, ela ainda pode realizar a compra online, mas será direcionada à Certificadora mais próxima para dar andamento à emissão do certificado digital.
Uma vez lá, suas informações serão criptografadas e armazenadas em uma base de dados, sendo acionadas futuramente para viabilizar a identificação biométrica facial.
Todo o procedimento de coleta de dados será acompanhado por um agente de registro. Confira alguns cuidados que devem ser seguidos durante o processo de captura da imagem:
- manter os olhos abertos e direcionados para a lente de captura;
- ter uma expressão facial neutra, sem sorrir ou franzir o rosto;
- afastar ao máximo o cabelo do rosto, retirar bonés, óculos escuros e outros objetos que possam obstruir a face;
- pessoas que utilizem óculos de grau devem utilizar lentes transparentes, sem reflexo e a armação não pode sobressair em nenhuma parte dos olhos. Se preciso, o responsável pela coleta solicitará a retirada do acessório.
A imagem coletada será comparada com arquivos da base de dados da Serpro. Caso o solicitante ainda não seja cadastrado, o sistema fará uma busca em outras bases de dados oficiais do Governo, como o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Desta forma, é possível realizar a emissão de certificado no Brasil Todo.
A emissão de certificado digital via celular ou computador foi autorizada pela Instrução Normativa ITI n.º 05 de 22 de fevereiro de 2021, tornando a etapa de videoconferência totalmente legal e autorizada pela ICP-Brasil. Assim, consumidores e empresários podem realizar o processo com maior confiança.
Quem precisa se deslocar até a certificadora para fazer a primeira coleta de biometria facial também pode ficar tranquilo: a equipe da Renovar Certificado realiza esse agendamento e fornece orientações sobre todas as etapas do processo.Quer saber mais sobre a emissão de certificado digital por videoconferência?
